Processo 588264/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/09/2011 09:31
Autuado em 30/09/2011 09:31
Oficio de encaminhamento 021/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3599/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3599/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/06/2014 Acórdão   3599/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:04/11/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:04/11/13)

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 07:36 AR do oficio ODL - 1055/13 - DP
05/11/2013 12:52 AR do oficio ODL - 1054/13 - DP
29/10/2013 15:34 do Protocolo 770101/13
23/05/2013 15:49 Petição de outra natureza
20/12/2012 16:46 do Protocolo 858471/12
09/11/2012 13:48 do Protocolo 763420/12
08/11/2012 14:57 do Protocolo 759813/12
01/11/2012 16:17 do Protocolo 741388/12
25/10/2012 07:25 Juntada de AR Ofício - 78/12 - OCN - DP
06/08/2012 14:20 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Diligência   1054/ 2013  13/11/2013
DP  21/10/2013 Ofício de Diligência   1055/ 2013  13/11/2013
DP  17/10/2012 Ofício de Contraditório   78/ 2012  29/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Acórdão nº 3599/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 926/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1228/2013
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2648/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15543/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2014 10:57 DP  
24/06/2014 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2014 -
24/06/2014 08:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1339/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Acórdão nº 3599/2014 -
13/12/2013 08:46 GCFC  
13/12/2013 08:33 DP  
09/12/2013 15:25 SMPjTC Parecer nº 19413/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. Prestação de contas de Transferência Voluntária. Regular. Imputação de multa ao SEDU/Paranacidade.
04/11/2013 19:18 DAT Instrução nº 3887/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS COM APLICAÇÃO DE MULTA (art. 87, IV, g, da Lei Complementar nº 113/2005).
31/10/2013 17:06 DP Informação nº 23268/2013 -
30/10/2013 16:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1434/2013 -
29/10/2013 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1829/2013 -
16/10/2013 17:39 DP Ofício de Diligência nº 1054/2013 -
16/10/2013 17:39 DP Ofício de Diligência nº 1055/2013 -
24/07/2013 14:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 926/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1228/2013 -
28/05/2013 07:12 GCHEB  
31/01/2013 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 805/2013 -
09/11/2012 17:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 176/2013 -
15/10/2012 10:38 DP Informação nº 12176/2012 -
15/10/2012 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 78/2012 -
12/10/2012 10:08 DAT  
09/10/2012 10:52 DP Informação nº 10131/2012 -
28/08/2012 13:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2648/2012 -
04/10/2011 16:23 DAT Instrução nº 4118/2012 - Concessão de Contraditório.
30/09/2011 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15543/2011 -

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